Como funciona o divórcio no Brasil: Um guia passo a passo

O processo de divórcio no Brasil pode ser realizado de forma consensual ou litigiosa. O primeiro passo é a decisão de um ou ambos os cônjuges de dissolver o casamento. No caso de divórcio consensual, quando ambas as partes estão de acordo, o processo pode ser feito extrajudicialmente em cartório, desde que não haja filhos menores ou incapazes. Já no divórcio litigioso, quando há desacordo entre as partes, é necessário recorrer ao Judiciário.

Em ambos os casos, é necessário reunir documentos como certidão de casamento, documentos pessoais e informações sobre bens a serem partilhados. No divórcio consensual, as partes formalizam um acordo sobre guarda, visitas, pensão alimentícia e partilha de bens. Caso não haja acordo, o juiz decide as questões pendentes no divórcio litigioso.

O juiz emite a sentença de divórcio, que deve ser registrada no cartório de registro civil. Após a formalização do divórcio, as obrigações, como pensão e visitas, devem ser cumpridas conforme determinado. Para garantir que o processo ocorra corretamente, é recomendável o auxílio de um advogado especializado.